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| Hamilton Silva é jornalista e economista |
O monopólio natural
Um monopólio pode ser natural ou artificial.
No primeiro caso, o monopólio é consequência de que é o monopolista que melhor oferta o valor – um bem ou serviço – naquele contexto. O monopólio natural não conta com nenhuma barreira protetora ou privilégio; é simplesmente a melhor das possibilidades disponíveis no momento. Isto é, dadas às circunstâncias, qualquer um pode tentar competir diretamente com o monopolista, mas enquanto não ocorre isso é ele quem melhor satisfaz as necessidades dos consumidores, dadas as alternativas.
Se certo cirurgião é o único cirurgião no mundo que realiza o transplante de um determinado órgão vital, ele detém o monopólio desta habilidade. Do mesmo modo, outros valores cuja oferta é naturalmente restrita são monopólios naturais.
Se um monopólio natural traz ao monopolista benefícios especialmente grandes, estes benefícios chamarão a atenção da sociedade, que canalizará recursos para a área em questão, terminando o monopólio.
Quando nos referimos a livre mercado não queremos dizer com isso que em todos os mercados específicos deve haver um ou mais ofertantes. O livre mercado se baseia na liberdade de qualquer um, em qualquer momento, poder entrar no mercado como ofertante. A situação de monopólio natural, em livre mercado, não é uma situação irrevogável, devendo ser confirmada ou questionada todos os dias no mercado.
Neste sentido, o progresso depende da aparição de novos monopólios naturais, referentes a novas descobertas, nova tecnologia, melhor qualidade de bens e serviços etc. O monopólio natural se alimenta do apoio do público consumidor. Se vivêssemos sob uma rigorosa legislação anti monopólio, seria impossível que surgissem novos remédios ou produtos de tecnologia; nenhuma empresa poderia ofertar isoladamente um novo produto
O monopólio artificial
Diferentemente do monopólio natural, o monopólio artificial se deve a uma legislação que garante isenção fiscal, proteção tarifária, subsídios, licenças de atuação etc. Em outras palavras, o monopólio artificial é um custo para o consumidor, que deve pagar um preço mais alto e aceitar um produto ou serviço de qualidade inferior do que se houvessem concorrentes ao monopolista, ou seja, do que se não houvesse a proteção legal para o monopolista.
Na verdade, é difícil dar exemplos de monopólios naturais que perdurem ao longo do tempo. Já os monopólios artificiais são muito comuns – sejam empresas públicas ou empresas privadas detentoras de privilégios – produzindo graves inconvenientes para a sociedade, por determinarem uma alocação de recursos pior do que haveria na ausência do monopólio. Um mercado livre torna indispensável à eliminação de todos os privilégios individuais.
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