Não é tarefa fácil identificar se estamos no início , no meio ou no final da crise econômica que instalou-se no Brasil. Difícil também apontar quais foram ou são as causas que permitiram chegarmos nesse ponto. Contudo a população brasileira já demonstra de forma clara e legítima sua incredulidade e insatisfação quanto aos rumos da política econômica e perspectivas de curto e médio prazos. Acompanhamos com muita preocupação as medidas que o governo está adotando para ajustar suas finanças. O mais certo é que ao analisarmos o fraco comportamento dos principais indicadores - inflação, variação do PIB, arrecadação tributária, taxa de desemprego, câmbio, taxa de juros, mercado interno, estoque da indústria/comércio, investimentos externos, crédito, inadimplência, etc - percebemos que estamos distantes do equilíbrio necessário. Dentre as medidas governamentais já tomadas esse ano merece destaque as que mudaram regras trabalhistas e previdenciárias e o projeto que reduziu incentivos fiscais de diversos setores produtivos (Desoneração). Convém apontar também a implantação do inédito Programa de Proteção ao Emprego - PPE, o plano safra, o programa de concessões, parcerias e exportação. Essas medidas se mostram insuficientes e ainda não surtiram efeitos ou resultados esperados , haja visto o próprio déficit declarado no Projeto da Lei Orçamentária da União para 2016 e o danoso rebaixamento do rating do Brasil para a categoria "especulativa" pela agência de risco 'Standard & Poor's - S&P, chamando a atenção da comunidade internacional para a deterioração fiscal brasileira. O governo precisa primar pela eficiência na gestão, banir de forma contundente a corrupção, cortar exemplarmente gastos públicos e preservar investimentos em projetos estruturantes e de elevado alcance social. É condição imperiosa para o crescimento imediato do Brasil enfrentarmos de forma definitiva as urgentes reformas na previdência, no sistema tributário e na repactuação dos Entes Federados no que tange a distribuição de recursos.
Causa-nos porém muito mais espécie quando assistimos importantes auxiliares da Presidente Dilma defenderem a simplista e equivocada alternativa de aumento de impostos e carga tributária. Sugiro que esses auxiliares , antes de manifestarem-se, visitem as indústrias, as plantações, os silos, os galpões, os Portos, as rodovias, os laboratórios, as universidades, as micro e pequenas empresas , as entidades sindicais e patronais , bem como os milhares de estabelecimentos comerciais que estão fechando por todo o Brasil - seguramente vão perceber que o País para crescer precisa ser mais competitivo, inovador, exportador e empreendedor. A carga tributária brasileira já ultrapassou a parábola descendente de ' Laffer' - aumentá-la é definhar economicamente. Temos que fortalecer nossas vocações econômicas canalizando esforços e recursos na produção. Países desenvolvidos e que passaram por ajustes com bons resultados protegeram suas empresas e ambientes de negócios a todo custo. O Governo precisa se inspirar nos exemplos de superação e altivez do povo brasileiro. Imagino se o saudoso Airton Senna fosse um auxiliar da Presidente Dilma - certamente ele estaria fazendo de tudo para romper paradigmas e adversidades, valorizando como sempre nosso Brasil, nossos produtos e certamente levaria para onde fosse o orgulho brasileiro. Somos o País do futebol, mas do que adianta termos um time de estrelas, comissão técnica de elite...porém perder de 7x1 da Alemanha em nosso próprio território. Esperamos que a S&P não seja a seleção alemã da economia brasileira e gostaria de sugerir que no novo slogan do Governo Federal fosse acrescentado:" Brasil - Pátria Educadora e Empreendedora".
Rogério Rosso, advogado, tributarista, ex-Governador do DF, Deputado Federal, líder do PSD na Câmara dos Deputados
Rogério Rosso, advogado, tributarista, ex-Governador do DF, Deputado Federal, líder do PSD na Câmara dos Deputados |
Rogério Rosso, advogado, tributarista, ex-Governador do DF, Deputado Federal, líder do PSD na Câmara dos Deputados