Governador suspendeu reajustes alegando falta de dinheiro em caixa. Impacto com aumentos seria de R$ 400 milhões, informou Executivo.
Por Raquel Morais, do G1 DF – Desde que o governador Rodrigo Rollemberg anunciou a suspensão dos reajustes concedidos de forma escalonada em 2013, diversas categorias do funcionalismo público entraram em greve no Distrito Federal. A medida foi tomada sob a alegação de falta de dinheiro em caixa para os repasses. O impacto até o final do ano seria de R$ 400 milhões, de acordo com o Executivo.
AS GREVES DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL | ||||||
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CATEGORIA | INÍCIO | ADESÃO | REAJUSTE PENDENTE | OUTRAS REIVINDICAÇÕES | IMPACTO NOS SERVIÇOS | SITUAÇÃO JUDICIAL |
Técnicos e auxiliares em enfermagem | 7 de outubro | 70% dos 14 mil servidores | 6,95% | Jornada de 20 h semanais, em vez das atuais 24 h | Exames, marcação de consultas e vacinação estão suspensos | Ilegal |
Médicos | 8 de outubro | Sem estimativa. Rede pública tem 4,6 mil médicos. | 5% | – Fiscalização de programas de residência – Plano de carreira e de valorização – Garantia de medicamentos e insumos – Respeito à fila de transferência dos profissionais – Pagamento de horas extras | Atendimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas estão suspensos | Ilegal. Sindicato recorreu |
Professores | 15 de outubro | 70% dos 33 mil servidores | 3,5% | – Pagamento integral do 13º de novatos – Respeito à jornada de trabalho | Aulas nas escolas públicas, técnicas, centros de línguas e Escola de Música estão suspensas | Ilegal |
Agentes do DER | 8 de outubro | Não informado | 6,77% | – | Suspensão da reversão de faixas e de fiscalizações de trânsito | Não foi judicializada |
Agentes do Detran | 27 de outubro | 100% dos 1,3 mil servidores | 5% | – Pagamento no dia 30, em vez do 5º dia útil do mês – Redução da jornada de trabalho de 40 h para 30 h – Reforma e modernização de instalações – Fornecimento de colestes balísticos para os agentes – Reajuste na gratificação de titularidade | Vistoria de veículos, emissão de documentos, fiscalização de trânsito, apreensão e liberação de veículos, processos de obtenção de renovação de CNH e análise de recursos de multas estão suspensos | Não foi judicializada |
Metroviários | 3 de novembro | 75% de 1,2 mil | 8,9% | – Convocação dos aprovados no concurso de 2013 – Execução dos projetos de modernização do sistema – Redução do número e valor de contratos de terceirização | Catracas foram liberadas e o número de trens em circulação diminuiu. O Metrô decidiu suspender todo o serviço, alegando falta de segurança | Categoria se reúne com direção da empresa para audiência de conciliação nesta quarta. |
Na Hora | 8 de outubro | Sem estimativa | – | – | Estão suspensas a emissão de carteiras de identidade, consultas a processos em 15 órgãos do GDF e emissão de 2ª via de contas | Não foi judicializada |
Ibram | 8 de outubro | Sem estimativa | 16,41% | – | Estão fechados 10 dos 12 parques do DF. Apenas Águas Claras e Sudoeste permanecem em funcionamento | Não foi judicializada |
Políticas Públicas e Gestão Governamental | 8 de outubro | Sem estimativa | 12,51% | – | Estão suspensas as atividades meio nas administrações regionais e nas secretarias de Estado, como autorização para festas ou comércio em áreas públicas | Não foi judicializada |
Gestão de apoio à Polícia Civil | 8 de outubro | Sem estimativa | 12,01% | – | Suspensas as atividades administrativas de suporte à corporação | Não foi judicializada |
Músicos da Orquestra Sinfônica | 8 de outubro | Sem estimativa | 8,93% | – | – | Não foi judicializada |
Atividades culturais | 8 de outubro | Sem estimativa | 12,23% | – | Estão suspensos trâmites na Secretaria de Cultura, como análise de projetos | Não foi judicializada |
Servidores da Novacap | 3 de novembro | 80% de 2,2 mil | – | – Pedem reposição inflacionária, que dizem ser de 10%. Não foram beneficiados em 2013 com o reajuste escalonado | Estão suspensas podas e recuperação de asfalto | Não foi judicializada |
O governador chegou a apresentar um plano para pagamento dos reajustes a partir de outubro do ano que vem, que desagradou servidores. Parte só voltou ao trabalho depois de a Justiça decretar os atos ilegais, como agentes penitenciários, servidores do sistema socioeducativo e funcionários do Hemocentro.
A suspensão dos reajustes integra um pacote anticrise, que traz ainda aumento nas tarifas de ônibus e metrô, implantação de um plano de demissão voluntária nas empresas públicas, aumento de impostos e nos valores de entrada do zoológico e dos 13 restaurantes comunitários. O DF tem 141 mil servidores públicos.