O projeto é realizado pela Febrafite e busca premiar as melhores iniciativas de educação fiscal do País
Promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF) e com o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), será lançado, hoje(17), o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2016.
O projeto ocorre anualmente, desde 2012, e busca reconhecer iniciativas que orientem e estimulem os contribuintes a compreenderem melhor os gastos públicos, tendo ciência, inclusive, de todos os seus direitos e deveres.
“Apoiamos este projeto desde sua segunda edição, em 2013, e o vemos com muito bons olhos. Trata-se de uma premiação de âmbito nacional, que busca, em sua essência, estimular o entendimento do orçamento público. Acreditamos que a disseminação deste tipo de conhecimento é fundamental para o desenvolvimento do país”, afirmou o presidente do BRB, Vasco Gonçalves.
Lirando de Azevedo Jacundá, primeiro vice-presidente da Febrafite e coordenador geral do prêmio, destaca, ainda, a importância do apoio do BRB a este projeto. Ele conta que é servidor da secretaria de Fazenda e que foi presidente da Associação Local dos Auditores Fiscais, por cinco mandatos. “Durante essa gestão, sempre tive grande interesse em buscar o BRB como apoiador deste projeto, por se tratar de um agente público, de fomento, e que também visa à educação fiscal. Além disso, como grande parte dos tributos da cidade são pagos pelo BRB, nada mais justo que o Banco participar deste projeto e mostrar que o foco da Instituição também perpassa pelo fomento à cidadania. Isso é de suma importância para o desenvolvimento do estado e principalmente do Distrito Federal”, ressaltou.
O lançamento da edição do prêmio deste ano será realizado hoje (17). Instituições interessadas em participar do concurso podem inscrever-se a partir desta quarta-feira (18), até o dia 11 de julho, por meio do site www.premioeducacaofiscal.com.br. O regulamento e o formulário de inscrição também estão disponíveis neste endereço.
Premiação
Serão premiadas as cinco melhores iniciativas de educação fiscal em execução ou realizadas em 2015, de todo o Brasil, nas categorias: Escolas (Ensino Básico, Fundamental e Médio) e Instituições (universidades, ONGs e secretarias municipais de educação).
Os cinco projetos vencedores receberão troféus, certificados, além de uma premiação em dinheiro no valor de R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil reais para os três primeiros colocados na categoria Escolas; e R$ 10 mil e R$ 5 mil para os dois primeiros lugares na categoria Instituições. A solenidade de premiação será realizada no dia 9 de novembro.
Instituições premiadas em 2015
No ano passado, cerca de 100 trabalhos foram inscritos no projeto. Abaixo, lista dos trabalhos premiados em ambas as categorias:
- Categoria Escolas
1º lugar: “Gentileza Gera Gentileza e Cidadania”, da Escola Municipal Rosália Andrade da Glória, de Congonhas (MG);
2º lugar: “Educação Fiscal: Cidadania e Diversão”, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Antônio de Sousa Pedroso – Indígena Borari, de Santarém (PA);
3º lugar: “Educação para Cidadania Fiscal”, de Aparecida de Goiânia (GO), do Colégio da Polícia Militar Nader Alves dos Santos.
- Categoria Instituições
1º lugar: “Conciliar é Uma Atitude (Conciliação Fiscal Integrada)”, da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal (TJDFT);
2º lugar: “Projeto Conscientizar para Preservar o Mundo - Lições de Cidadania”, da Prefeitura da Estância Turística de Avaré (Secretaria Municipal de Educação).
Serviço
Lançamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2016
Data: 17/5/2016
Horário: 19h
Local: ESAF
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