Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27/9) uma lista de 230 imóveis públicos para venda, dos quais 89 são no Distrito Federal. É o quarto lote autorizado pela União neste ano. A venda será feita pela Caixa Econômica Federal que realizará os procedimentos de vistoria e avaliação de todo o lote e, posteriormente, lançará editais de licitação, na modalidade concorrência, contendo as regras da alienação.
Os imóveis serão alienados nas condições em que se encontram, sendo de responsabilidade do comprador a realização de eventuais despesas necessárias à sua utilização. Os interessados na aquisição poderão utilizar recursos próprios, empréstimos, financiamentos, cartas de crédito ou quaisquer outras linhas de crédito obtidas no mercado financeiro. Qualquer pessoa física ou jurídica pode adquirir as unidades.
O processo de alienação dos imóveis começou em janeiro. O governo anunciou a política de vendas em 2015, para obter recursos e custear reformas em prédios públicos e, assim, economizar no aluguel e manutenção.
O Planejamento informou a expectativa de arrecadar ao todo R$ 1,5 bilhão com a venda de imóveis. Porém, até agosto foram arrecadados apenas R$ 26 milhões, com a venda de 16 unidades. Segundo a pasta, o valor obtido até agora é baixo devido ao fato de o processo estar no início e as etapas para concretizar as operações serem demoradas.
Para disponibilizar os imóveis, primeiro é necessário a publicação de portaria pelo Ministério do Planejamento autorizando a venda. Depois, a Caixa deve fazer a avaliação e a regularização das unidades. A etapa seguinte é o lançamento dos editais de licitação pelo banco, nas modalidades concorrência ou leilão, e a execução do processo respeitando prazos e regras. Passada a licitação, os imóveis nos quais não houve interessados podem ser liberados para venda direta.
Imóveis à venda no Distrito Federal
- GuaráSRIA QUADRA 33, LOTE 14QI 31, LOTE 9, AP. 616
- OctogonalAOS 01, BL. G, AP. 608
- SobradinhoQUADRA. 18, CJ. E, CASA 09QUADRA. 18, CJ. O, CASA 08
- Cruzeiro NovoSHCES 1109, BL. F, AP. 303SHCES 1109, BL. H, AP. 302SHCES 1209, BL. J, AP. 406SHCES 1405, BL. C, AP. 104SHCES 913, BL. F, AP. 401
- Asa NorteSQN 104, BL. C, AP. 607SQN 104, BL. F, AP. 302SQN 104, BL. F, AP. 502SQN 104, BL. I, AP. 607SQN 105, BL. I, AP. 503SQN 106, BL. A, AP. 607SQN 106, BL. E, AP. 105SQN 106, BL. G, AP. 403SQN 108, BL. A, AP. 203SQN 108, BL. C, AP. 203SQN 108, BL. D, AP. 305SQN 108, BL. E, AP. 201SQN 108, BL. E, AP. 208SQN 108, BL. F, AP. 204SQN 108, BL. F, AP. 503SQN 108, BL. H, AP. 501SQN 108, BL. H, AP. 502SQN 112, BL. I, AP. 202SQN 112, BL. A, AP. 201SQN 112, BL. C, AP. 201SQN 112, BL. C, AP. 408SQN 112, BL. E, AP. 304SQN 112, BL. H, AP. 501SQN 202, BL. G, AP. 602SQN 304, BL. B, AP. 108SQN 304, BL. B, AP. 607SQN 304, BL. D, AP. 415SQN 304, BL. D, AP. 606SQN 304, BL. E, AP. 302SQN 304, BL. H, AP. 301SQN 304, BL. H, AP. 506SQN 307, BL. B, AP. 204SQN 307, BL. B, AP. 306SQN 307, BL. E, AP. 106SQN 307, BL. F, AP. 404SQN 307, BL. G, AP. 208SQN 307, BL. I, AP. 303SQN 308, BL. A, AP. 604SQN 308, BL. B, AP. 306SQN 402, BL. F, AP. 212SQN 412, BL. M, AP. 205
- Asa SulSQS 104, BL. H, AP. 101SQS 109, BL. C, AP. 304SQS 109, BL. C, AP. 107SQS 109, BL. C, AP. 602SQS 109, BL. D, AP. 609SQS 110, BL. E, AP. 103SQS 113, BL. A, AP. 104SQS 114, BL. B, AP. 204SQS 114, BL. B, AP. 205SQS 115, BL. F, AP. 503SQS 116, BL. C, AP. 106SQS 116, BL. C, AP. 403SQS 109, BL. C, AP. 519SQS 205, BL. G, AP. 406SQS 206, BL. C, AP. 205SQS 207, BL. G, AP. 601SQS 210, BL. J, AP. 203SQS 216, BL. E, AP. 403SQS 216, BL. E, AP. 406SQS 216, BL. I, AP. 104SQS 216, BL. K, AP. 205SQS 302, BL. E, AP. 401SQS 302, BL. E, AP. 606SQS 303, BL. F, AP. 602SQS 305, BL. B, AP. 501SQS 305, BL. J, AP. 304SQS 309, BL. E, AP. 506SQS 310, BL. J, AP. 407SQS 311, BL. D, AP. 302SQS 311, BL. D, AP. 405SQS 311, BL. D, AP. 408SQS 311, BL. H, AP. 504SQS 315, BL. A, AP. 303SQN 307, BL. F, AP. 304SQS 316, BL. G, AP. 405SQS 316, BL. H, AP. 305SQS 316, BL. I, AP. 301SQN 412, BL. D, AP. 301
Fonte: Metrópoles
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