Sabe quando uma pessoa chega em uma padaria, pergunta se tem pão e o atendente responde: tem, mas está em falta? É mais ou menos essa a situação do Instituto de Previdência dos Servidores (Iprev). O Governo do Distrito Federal (GDF) usou, entre 2015 e 2016, R$ 1,9 bilhão do superávit do fundo para pagar salários de funcionários públicos. No entanto, a tão prometida recomposição do montante direcionado à folha de pessoal não aconteceu até o momento.
Em 2015, a retirada do fundo que garante a aposentadoria dos concursados admitidos após 2006 no serviço público foi de R$ 1,3 bilhão, sob a condição de que os recursos seriam repostos com imóveis da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). No ano seguinte, foram R$ 590 milhões também do superávit. Dessa vez, com a promessa de recompensa por meio das ações do Banco de Brasília (BRB). Mas nenhuma das operações se concretizou de fato.
Quase um ano e meio depois da primeira e mais vultosa retirada, ainda falta a avaliação da Caixa Econômica Federal, imprescindível à decisão sobre o destino dos terrenos que poderão repor o fundo dos servidores.
O banco ainda tem seis meses para concluir as análises. Só depois disso, o Iprev dirá o que fazer com o patrimônio. O fundo pode vender, alugar ou empreender para gerar renda.
“A lei que autorizou a retirada do superávit do Iprev já previa a recomposição com imóveis. No entanto, (a operação) está um pouco atrasada”, afirmou o presidente do instituto, Adler Alves. “Como a realidade do mercado imobiliário não é boa no momento, não há perda”, acrescentou.
Em 2016, A Câmara Legislativa aprovou outra retirada do mesmo fundo. Dessa vez, foram R$ 590 milhões, em troca de ações do BRB. A participação societária já foi autorizada, mas os títulos também não foram repassados ao Iprev. “Existe um procedimento de mercado para o valor atualizado de uma determinada companhia e da holding. O próprio BRB deveria contratar uma empresa para avaliar os ativos, mas os trâmites não foram concluídos ainda”, disse o presidente do Iprev.
A situação preocupa o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do DF (Sindireta), Ibrahim Yussef. “Essa tratativa é muito ruim porque se refere à aposentadoria dos servidores. Lá na frente, pode ter uma repercussão negativa. Só saberemos se esses imóveis conseguirão recompor o fundo no momento em que forem avaliados”, afirmou.
Nova garfada
Em nota encaminhada pela Secretaria de Fazenda do DF, o governo afirma que, em 2016, firmou compromisso para não fazer novos empréstimos. Segundo a pasta, isso está mantido.
Porém, em reunião realizada em 9 de março pelo Conselho Fiscal do Iprev, foi cogitada a possibilidade da retirada de mais recursos do fundo, com a criação de uma nova fonte de receita para o instituto.
A informação foi confirmada pelo conselheiro e presidente do Iprev, Adler Alves. Frente ao drama da falta de vagas para carros na área central da capital, a ideia é que o instituto tenha uma participação ou gerencie os estacionamentos rotativos a serem implantados nas áreas mais nevrálgicas de Brasília.
Entenda
As manobras financeiras do GDF para pegar os empréstimos do superávit consistem na transferência de recursos do fundo capitalizado, que contempla os funcionários contratados depois de 2006, para o deficitário. Assim, o governo local economiza na contrapartida e consegue ter caixa para pagar os servidores em dia.
Embora o fundo capitalizado tenha superávit, o financeiro tem vinculados a ele 100 mil servidores que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2006, e um déficit de quase R$ 2 bilhões. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) tem dois processos em andamento que investigam essas manobras que retiraram dinheiro da Previdência dos servidores brasilienses.
Mandela Alcantara do Metropoles
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