O desafio de atualizar a legislação da aprendizagem profissional e aprimorar a política de inserção dos jovens no mercado de trabalho foi o tema que a Comissão de Educação debateu nesta quinta-feira (28), por solicitação do deputado Izalci Lucas (PSDB/DF). “O ponto em comum é a necessidade de aproximar e mobilizar as empresas para atuar junto ao setor acadêmico e contratar jovens e adolescentes”, disse Izalci Lucas
O deputado Izalci Lucas destacou a relevância do trabalho do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), que fornece treinamento para que o jovem seja preparado para entrar no mercado de trabalho. Ainda segundo Izalci, a intenção é realizar um amplo debate para, ao final, aperfeiçoar o sistema. “Os jovens precisam de atenção especial e nós precisamos ocupar esses jovens, dar a eles uma nova perspectiva. E podemos fazer isso juntos”, reiterou.
A caminhada ainda é longa, mas, segundo os representantes de seis instituições e do governo que participaram da reunião, os avanços foram significativos. No primeiro semestre desse ano, já foram contratados 200 mil jovens dentro do programa Jovem Aprendiz. Desde que a Lei da Aprendizagem foi criada, há 16 anos, o melhor desempenho ocorreu em 2014, quando 400 mil jovens foram contratados. Essa lei obriga empresas de médio e grande porte a contratar de 5% a 15% de jovens aprendizes.
A secretária da Secretaria Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC), Eline Braga Nascimento, destacou a importância da interlocução empresa/escola. Ela afirma que a organização que contrata pode ter um retorno muito grande. “Não é cumprir cota, mas é um avanço profissional”, afirmou. Ela critica que 60% dos contratos estejam restritos a funções administrativas.
Uma das propostas é ampliar a fim de obrigar também órgãos públicos a contratar jovens aprendizes. O resultado seria a contratação de 1,8 milhão de jovens aprendizes no país. Segundo Izalci, considerando que os cursos técnicos são a porta de entrada do mundo profissional, com perspectiva de retorno econômico e desenvolvimento social, é preciso repensar a formação e inserção no mercado de trabalho da juventude brasileira, além da legislação acerca dos programas de aprendizagem profissional.
Animado com a presença de adolescentes e jovens na reunião de audiência pública, o deputado Izalci Lucas alertou: “Prestem atenção, pois quem não gosta de política vai ser governado por quem gosta. E não há mudanças sem a participação política”, sendo aplaudido ao final.
O parlamentar defende a criação de polos de desenvolvimento econômico em cada região administrativa para que as pessoas possam estudar e trabalhar e desenvolver a sua vida na própria cidade. “A única alternativa que temos, dentro do atual contexto, é dar mais autonomia às cidades”.
Ele informou que o governo vai criar polos experimentais de desenvolvimentos regionais em Brasília, Campina Grande (PB), Itapeva (SP) e Bagé (RS), com participação do sistema “S”, setor empresarial e instituições de ensino.
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