CLDF DEBATE LUOS COM A COMUNIDADE

Telma Rufino preside a Comissão de Assuntos Fundiários na CLDF

Câmara Legislativa realizará, hoje, segunda-feira (26), o Fórum de Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar nº 132/2017 – Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal (LUOS), cuja apreciação pelos deputados distritais deverá ocorrer no dia 4 de dezembro próximo.

O evento terá início às 9h, no Auditório da CLDF. O convite foi feito pela deputada Telma Rufino (PROS) na sessão ordinária desta terça-feira (20). A parlamentar é presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), uma das organizadoras do evento.

Também participarão do debate as comissões de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (Cedesctmat); de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), e de Constituição e Justiça (CCJ). Na parte da manhã, a proposição será apresentada ao público e à tarde haverá a discussão e serão feitos esclarecimentos.

Sugestões - A comunidade também pode participar do processo de debate da LUOS por meio da ferramenta WikiLegis, na página e-Democracia, que recebe sugestões e comentários a cada dispositivo da proposição. Para acessar é só clicar no item PLC Substitutivo LUOS - Lei de Uso e Ocupação do Solo do DF.

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