A FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO AINDA É UMA DAS GRANDES CARÊNCIAS DO BRASIL
Não são apenas os municípios mais longínquos e mais carentes do Brasil, mas a maioria das cidades, em todos os estados brasileiros, sofre pela falta de um saneamento básico eficiente.
A falta de vontade política aliada a uma burocracia ineficiente faz com que as obras não avancem da maneira esperada e a demora na obtenção do licenciamento ambiental são entraves para a expansão do serviço.
Dr. Leandro tem um vasto conhecimento acerca do assunto, sendo um das pessoas mais conceituadas para tratar do tema(*).
1. Considerando-se o saneamento básico como umas das grandes carências do país, qual o papel da Funasa?
A Funasa fomenta o saneamento básico em municípios com até 50 mil habitantes, ou seja, estamos falando de um número significativo, cerca de 87% das cidades brasileiras. A Funasa é o órgão do Governo Federal responsável pela implementação de saneamento em áreas rurais de todos os municípios brasileiros, inclusive no atendimento às populações remanescentes de quilombos, assentamentos de reforma agrária, comunidades extrativistas e populações ribeirinhas
Esta Fundação, ao longo de sua história tem se caracterizado por trabalhar em parceria com estados, municípios e outras instituições que atuam frente ao saneamento, especialmente nas comunidades em maior vulnerabilidade social.
Em resumo, o nosso principal papel é atender os pequenos municípios que juntos formam a maior parte do Brasil.
2. Quais são as ações da Fundação para melhorar a oferta de Saneamento Básico?
A Funasa atende e “ataca” em várias frentes. O papel primordial é a busca pela universalização do saneamento básico no país. São vários os programas de fomento ao saneamento, desde “Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas” até o “Controle da Qualidade da Água”, totalizando em torno de 12 programas.
Recentemente, a Fundação desenvolveu uma Solução Alternativa Coletiva Simplificada de Tratamento de Água para Consumo Humano (SALTA-z), que transforma água em saúde, respeita o direito das pessoas ao acesso de uma água de qualidade, bem como promove a inclusão social. A SALTA-z tem mudado a vida de muitos brasileiros, especialmente em comunidade ribeirinhas, quilombolas e rurais, que muitas vezes a única fonte de água é a do rio, normalmente contaminada.
Trabalhamos em parceria com os gestores municipais, pois eles conhecem de fato as carências das suas cidades. A Funasa também auxilia junto das Universidades Federais na elaboração dos projetos e dos planos municipais de saneamento, já que muitos municípios não conseguem transmitir para o papel a sua necessidade e a Funasa está sempre de portas abertas a ajudar.
3. Quais são os gargalos que o país enfrenta no quesito saneamento básico?
São vários os problemas. A falta de vontade política aliada com uma burocracia ineficiente faz com que as obras não avancem da maneira esperada. A demora em obter o licenciamento ambiental é um entrave importante para a expansão do serviço. Não existe infraestrutura mais atrasada no Brasil do que a falta de saneamento básico.
Para piorar, hoje os estados e municípios vivem uma grave crise fiscal e financeira. Os recursos estão escassos para investimento em obras de infraestruturas. A descontinuidade das políticas públicas pelos novos governantes e bem como a corrupção são problemas graves que devem ter uma atenção redobrada.
O Brasil tem aumentado os índices dos serviços de saneamento, mas temos muito ainda a caminhar. Através de estratégias e maior planejamento de gestão estamos suprindo carências e assegurando a saúde pública.
4.Para finalizar, qual a visão do Sr. sobre a importância da Funasa para o país?
A Funasa é a instituição que dispõe da mais antiga experiência em saneamento básico do país. Esta Fundação é essencial para levar dignidade a milhões de famílias que não tem acesso a água encanada e a esgoto tratado.
O trabalho da Funasa é fundamental para que consigamos avançar com o saneamento básico e saúde ambiental, especialmente frente as comunidades expostas a maior vulnerabilidade social, melhorando não só a saúde da população, mas o desenvolvimento do país como um todo.
Trabalhar tanto o saneamento básico como a saúde ambiental é fundamental e ao mesmo tempo é lamentável, pois estamos falando de um tema que já não deveria existir em nosso país, uma vez que é debatido desde 1640 no Brasil. O Saneamento Básico é avanço civilizatório e infelizmente a falta de saneamento ainda é uma das grandes carências do Brasil.
Diante desse quadro o nosso objetivo é levar o saneamento cada dia mais a sério e avançar. Se o trabalho for levado a sério, tenho certeza que no futuro não vamos precisar mais em nosso país de uma Fundação de fomento de saúde ambiental e bem como de saneamento básico e rural.
(*) Advogado Ambiental desde 2007. Doutorando em Ciência, Tecnologia e Inovação pela UFRRJ, Professor de Direito Advogado Ambiental da Emerj. Professor do Ibmec Agro. Coordenador e Professor de Direito Ambiental da Esa. Foi Diretor de Relações Institucionais da OAB RJ. Especialista do Instituto Millenium. Palestrante e Autor de Livro.
Fonte: Revista Total.
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